Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204709984Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Adminis...1457941204709984Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Quinze de Novembro - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:AUtilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.BFomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na Administração Pública.CDivulgação de informações de interesse público, unicamente por meio de solicitações.DDesenvolvimento do controle social da Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069832Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religios...Questão 457941204087771Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas são aquelas que:Questão 457941204100359Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Social, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política ...Questão 457941204104569Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):Questão 457941204105196Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.204/2017, são princípios do Programa de Inovação Educação Conectada os que regem a administração pública, entre eles:I. Economi...Questão 457941204105251Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 13.022/2014, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, marcar C para o que são competências específicas da...Questão 457941204683144Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar a sentença abaixo: Quando não for autorizado acesso integral à informação por se...Questão 457941204708241Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem direito a participar de ati...Questão 457941204709982Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção....Questão 457941204720053Legislação FederalConsiderando-se o tripé da museologia e o conceito de museu dado pelo ICOM-BR em 2001, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...