Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204087188Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o má...1457941204087188Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, trata-se da:APrimariedade.BDisponibilidade.CAutenticidade.DIntegridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897052Legislação FederalQuanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...Questão 457941204072042Legislação FederalSobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Prog...Questão 457941204087308Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadore...Questão 457941204092438Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941204101955Legislação FederalA respeito do direito à saúde, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...Questão 457941204103402Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exerc...Questão 457941204103900Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se à obser...Questão 457941204694846Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar os itens abaixo: I - É dever dos órgãos e entidades públicas promov...Questão 457941204704749Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigató...Questão 457941204708353Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Poder Público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros ...