A Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jur...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desinfecção”?

De acordo com o Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, analisar a sentença.O Conselho Deliberativo terá mandato ...

A respeito dos pressupostos sobre drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, marcar C para as afirmativas Certas,...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, analisar a sentença abaixo: O Departament...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e em relação ao pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder ...

Nos termos da Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, pod...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado, entre outros, mediante criação de serviço de informações ao cidadão...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, relativo ao acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...