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De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desinfecção”?
Segundo a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são direitos morais do autor:I. Reivindicar, em no máximo 5 anos, a autoria da obra....
Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não poderá se beneficiar do tratamento...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, é dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e en...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Não sendo p...
Considerando-se o Decreto nº 6.017/07, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...
De acordo com a Resolução nº 3.922/10, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, ...
De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corr...
Conforme o Decreto nº 5.626/05, em relação à inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como disciplina curricular, analisar os itens abaixo: I ...
De acordo com o Código de Águas Minerais, em relação ao que dispõe o capítulo sobre a autorização de lavra, marcar C para as afirmativas Certas, E par...