Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRET...

A proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada conforme algumas diretrizes e princípios básicos ...

No âmbito da Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento...

A respeito dos pressupostos, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...

Considerando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), entre outras:I. A...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011, sobre o pedido de acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...

Considerando-se a Lei nº 10.216/2001, com relação aos tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 12.527/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O recurso de negativa de informaçõ...

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O Poder Público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhado...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...