De acordo com a Lei nº 10.831/03, são finalidades de um sistema de produção orgânico: I - Ofertar produtos saudáveis ise...

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO faz parte do conjunto de serviços públicos que integram o saneamento ...

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade e oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, com relação ao que está incluso no direito ao acesso à informação, analisar os ite...

De acordo com o Ministério da Cidadania, foi instituída, por meio do Decreto nº 9.761/2019, a Política Nacional sobre Drogas, que traz alguns pressupo...

De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende, entre outros, o direito de obter informação:

De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigató...

De acordo com a Portaria nº 2.616/98, analisar os itens abaixo: I - O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações des...

Considerando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 12.840/13, consideram-se disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, artístico ou ...