Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204068942De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO faz parte do conjunto de serviços públi...1457941204068942Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO faz parte do conjunto de serviços públicos que integram o saneamento básico:AEsgotamento sanitário.BAbastecimento de água potável.CFornecimento de energia elétrica.DDrenagem e manejo de águas pluviais urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068945Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desinfecção”?Questão 457941204070926Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Fundação ____________...Questão 457941204089241Legislação FederalEm relação ao que é competência do Conselho Deliberativo, fundamentando-se no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Ru...Questão 457941204098465Legislação FederalO procedimento de acesso à informação é complexo, sendo composto de diversas etapas. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, so...Questão 457941204682035Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população n...Questão 457941204682036Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204688047Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:Questão 457941204702648Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter: I - Orientação sobre os procedimentos para a con...Questão 457941204716779Legislação FederalSegundo o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, é uma conduta vedada ao Profissional nas relações com os clientes, empregadores e c...Questão 457941204719533Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População...