Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204071079Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo po...1457941204071079Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas:AÀ restrição das redes de apoio voltadas à saúde.BÀ somatização de agravos físicos, mentais e sociais.CÀ redução do risco de doenças e de outros agravos.DAo aumento exponencial de situações epidêmicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072075Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênc...Questão 457941204086538Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e d...Questão 457941204087188Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941204090675Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de ...Questão 457941204095409Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, sobre o esporte e o lazer, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C...Questão 457941204098349Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser...Questão 457941204683597Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e ...Questão 457941204698584Legislação FederalNumerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, obervada a Lei nº 12.527/11: (1) Disponibil...Questão 457941204707517Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 9.394/96 - LDB, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades, EX...Questão 457941204722846Legislação FederalCom base na Lei nº 8.685/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...