Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204683597Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, p...1457941204683597Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e a máxima são, respectivamente, de:A2,5% e 5%.B2,5% e 6%.C2% e 6%.D2% e 5%.E1,5% e 5,5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071670Legislação FederalNo âmbito da Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento...Questão 457941204072496Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:Questão 457941204086694Legislação FederalNo que se refere às promoções de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, em conformidade com a...Questão 457941204087899Legislação FederalA respeito dos prazos máximos de restrição de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afir...Questão 457941204090796Legislação FederalNos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...Questão 457941204097427Legislação FederalO conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Em relação aos objetivos d...Questão 457941204105094Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino ...Questão 457941204697817Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei nº 9.610/98 sobre a autoria das obras intelectuais, analisar a sentença abaixo: O autor é a pessoa física criadora de obr...Questão 457941204698011Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(a)...Questão 457941204706369Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é INCORRETO afirmar que: