Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os conteúdos referentes...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...

Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...

Segundo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é classificada como Microempreendedor Individual a empresa com receita bruta anual de até:

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marcar C para as afirmativas Certas, E...

Com base no que dispõe a Lei nº 9.610/98 sobre a autoria das obras intelectuais, analisar a sentença abaixo: O autor é a pessoa física criadora de obr...

Segundo dispõe a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegura...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - População negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que ado...

De acordo com o Decreto nº 5.209/04, as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família terão os benefícios suspensos em caso de:

Considerando-se a Lei nº 11.904/09, assinalar a alternativa INCORRETA: