Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204098939Segundo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é classificada como Microempreendedor Individual a empresa com receita b...1457941204098939Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteSegundo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é classificada como Microempreendedor Individual a empresa com receita bruta anual de até:AR$ 360.000,00.BR$ 260.000,00.CR$ 51.000,00.DR$ 81.000,00.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069330Legislação FederalSobre diversidade, raça e políticas afirmativas, analisar os itens.I. A desigualdade de gênero e raça é definida como a assimetria existente no âmbito...Questão 457941204086506Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941204089200Legislação FederalDe acordo com alguns dos conceitos presentes no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Anál...Questão 457941204097735Legislação FederalAs informações sob sigilo podem acabar se perdendo com o tempo. Por essa razão, nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando ...Questão 457941204099019Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941204684723Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos re...Questão 457941204687122Legislação FederalEm relação às entidades subordinadas à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. Empresas de capital privado, como...Questão 457941204690515Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econôm...Questão 457941204690691Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. Os conteúdos referentes à história da população negra n...Questão 457941204713975Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA: