Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204719632De acordo com o Decreto nº 5.209/04, as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família terão os benefícios suspensos em ...1457941204719632Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e RegulamentaçãoDe acordo com o Decreto nº 5.209/04, as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família terão os benefícios suspensos em caso de:ARepetência escolar.BComprovação de trabalho infantil na família.CResponsáveis em situação de desemprego encoberto pelo desalento.DDesligamento involuntário do beneficiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069330Legislação FederalSobre diversidade, raça e políticas afirmativas, analisar os itens.I. A desigualdade de gênero e raça é definida como a assimetria existente no âmbito...Questão 457941204069812Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação estabelece os procedimentos para garantir o direito de qualquer pessoa de obter informações de órgão...Questão 457941204088080Legislação FederalDe acordo com o Manual de Procedimento nº 004/2008 – Celebração de Termos de Cooperação, nos termos de cooperação poderão ser contempladas algumas des...Questão 457941204090231Legislação FederalConforme previsto na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o conceito de "ação afirmativa" é:Questão 457941204097427Legislação FederalO conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Em relação aos objetivos d...Questão 457941204101265Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surd...Questão 457941204101840Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É ____________...Questão 457941204682587Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença abaixo: Documentos são dados, processados ou não, que podem...Questão 457941204691036Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da...Questão 457941204706055Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: Constitui conduta ilícita do agente público util...