Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204088129Baseando-se no Decreto nº 566/1992 − Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, NÃO compete ao Conselho Fisc...1457941204088129Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHBaseando-se no Decreto nº 566/1992 − Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, NÃO compete ao Conselho Fiscal:AAcompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária.BElaborar seu regimento interno e submetê-lo à homologação do Conselho Deliberativo.CAssinar convênios, contratos, ajustes e outros instrumentos jurídicos.DExaminar e emitir pareceres sobre as propostas de orçamentos anuais e plurianuais, o balanço geral e demais demonstrações financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067512Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A prática desportiva __...Questão 457941204069885Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, assin...Questão 457941204090430Legislação FederalConsiderando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gera...Questão 457941204097427Legislação FederalO conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Em relação aos objetivos d...Questão 457941204098909Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do con...Questão 457941204102733Legislação FederalPara os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, considera-se “autenticidade”:Questão 457941204682595Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204688881Legislação FederalCom base na Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confeder...Questão 457941204717868Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/11 compreende, entre outros, os direitos de obter informação:Questão 457941204721098Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e c...