Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204090430Considerando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais d...1457941204090430Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialConsiderando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gerais:AFinanceira e tributária.BAtuária e contabilidadeCCivil e financeira.DTributária e trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089594Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades. Com base na Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Info...Questão 457941204095409Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, sobre o esporte e o lazer, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C...Questão 457941204096288Legislação FederalBaseando-se no Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Propor que a ...Questão 457941204103480Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder pú...Questão 457941204105040Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204684245Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...Questão 457941204699963Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, a informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de ...Questão 457941204702924Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204707857Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados ...Questão 457941204721467Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever __________ garantir a ________ de...