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Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, considera-se “autenticidade”:
O Estatuto da Igualdade Racial proíbe a discriminação racial:
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino ...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ...
Segundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promoverem, independentemente de requerimentos, ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/67, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, a respeito dos recursos, analisar os itens abaixo: I - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às ...
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, as instituições de Ensino Superior interessadas em oferecer cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós Grad...
Conforme a Lei nº 12.527/11, a respeito das restrições do acesso à informação: I - Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judic...
Sobre a Lei 8.313/91, analisar os itens abaixo: I - Instituiu o Pronac.II - Entre suas disposições, buscava promover e estimular a regionalização da p...