Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204089906De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sis...1457941204089906Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.AFormular políticas destinadas a aumentar os fatores de marginalização e a promover a desintegração social da população negra.BCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.CArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica.DPromover a igualdade ética e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862501Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941204067570Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, quanto ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), analisar os itens.I. O PCIH é um conjunto de ...Questão 457941204089661Legislação FederalEm relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204091408Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.460/2017 — Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, cada Poder e esfera de Governo publicará quadro geral dos serviços ...Questão 457941204098140Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, em relação ao prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultras...Questão 457941204098862Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, analisar os itens abaixo:I. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas ...Questão 457941204102733Legislação FederalPara os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, considera-se “autenticidade”:Questão 457941204701312Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a re...Questão 457941204714820Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público: I - Impor sigilo à informação para obter prov...Questão 457941204720020Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.840/13, consideram-se disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, artístico ou ...