Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar a sentença abaixo: É direito do reque...

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é objetivo dessa política:

Tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhim...

Considerando-se algumas das principais leis brasileiras e as palavras relacionadas às suas temáticas específicas, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser...

De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:

Considerando-se a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar os itens abaixo: I - São vedadas quaisquer exigências relativas aos mo...

De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado, entre outros, mediante criação de serviço de informações ao cidadão...

Segundo a Lei nº 12.527/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever garantir o direito de acesso à informação, qu...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...