Considerando-se a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar os itens abaixo: I - São vedadas quaisqu...

Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

A proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada em conformidade com os princípios básicos da admi...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):

Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem como suas marcas deixadas no dese...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção e a fiscalização previstas nesse Decreto são de atribuição do Audi...

Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outros: I - Na vida familiar.II - Na convivência...

Segundo o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção....

Considerando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...