Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204090133De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):1457941204090133Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):AMuay Thai.BJudô.CJiu-jitsu.DCapoeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067846Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios bá...Questão 457941204069736Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação compreendem:Questão 457941204070764Legislação FederalEm relação às ouvidorias permanentes, ao acesso à justiça e à segurança pública, tendo em vista a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a...Questão 457941204085973Legislação FederalA entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto da Lei nº 12...Questão 457941204090607Legislação FederalSobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941204689668Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 10.216/2001, com relação aos tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...Questão 457941204701465Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a ...Questão 457941204707832Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O Poder Público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relaci...Questão 457941204711521Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.440/05, na prestação de serviços de fornecimento de água, é assegurado ao consumidor, dentre outros direitos, receber nas...Questão 457941204720966Legislação FederalConforme a Lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra nat...