Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204101053De acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem com...1457941204101053Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem como suas marcas deixadas no desenvolvimento sociocultural do país, assinalar a alternativa CORRETA:AO ensino da história da população negra é obrigatoriamente amparado por lei e deve ser ministrado tanto no currículo fundamental quanto no médio, bem como as datas comemorativas relacionadas devem ser celebradas nas escolas.BO ensino da história da população negra pode ser facultativamente abordado no currículo básico comum, pois não é considerado de grande importância.CO ensino da história africana pode ser abordado facultativamente nos anos iniciais, uma vez que seus elementos culturais folclóricos são ricos em personagens e alegram o imaginário infantil.DO ensino da história africana deve ser dispensado do currículo médio, uma vez que o tema está contemplado no ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897571Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, o programa de concessão de bolsas de estudo, sob a modalidade de ações descentralizadas, objetiva propor...Questão 457941204068945Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desinfecção”?Questão 457941204086469Legislação FederalNo que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Esta...Questão 457941204087225Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O acordo de _________ é ato administrativo ____...Questão 457941204099204Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a...Questão 457941204102104Legislação FederalNos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204696589Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social, as Assembleias Gerais ordinárias serão convocadas pelo Presidente do COMAJA com antecedência mínima de cinco dias, es...Questão 457941204696662Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promoverem, independentemente de requerimentos, ...Questão 457941204707428Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/10, no que dispõe sobre a educação, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino...Questão 457941204713076Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.350/06, em relação aos requisitos que o ACS deverá preencher para o exercício da atividade, marcar C para as afirmativ...