Considerando-se algumas das principais leis brasileiras e as palavras relacionadas às suas temáticas específicas, numera...

De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:

Em relação ao desporto, como direito individual, e seus princípios, conforme a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização de que trata esse Decreto serão, entre outras:I. Nas propriedades rurais forneced...

De acordo com a Lei nº 11.904/2009, sobre o Sistema de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...

Para fins do Decreto nº 6.017/07, o instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua Adm...

De acordo com o Decreto nº 3.551/00, fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro....

Conforme a Portaria Normativa nº 1/06, quanto ao Plano Museológico, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...