Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204709293Segundo a Lei nº 12.288/10, em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assi...1457941204709293Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Paulo das Missões - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/10, em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinalar a alternativa INCORRETA:APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, exclusive mediante adoção de ações afirmativas.BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.CDescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.DArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071032Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...Questão 457941204073186Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, na forma a ser estabelecida em ato do Ministro de E...Questão 457941204087188Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941204098794Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...Questão 457941204099204Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a...Questão 457941204105056Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941204692164Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em relação ao pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder ...Questão 457941204699123Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas ...Questão 457941204703331Legislação FederalEm relação à preservação e conservação do patrimônio e à guarda e vigilância de bens públicos, analisar a sentença abaixo: Os Guardas Municipais têm o...Questão 457941204713951Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A cooperativa constituída na forma da legi...