///
Com base na exclusão de crédito tributário, assinalar a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à exclusão de crédito tributário, analisar os itens abaixo:I. A exclusão de crédito tribu...
De acordo com o Código Tributário do Município, sobre o lançamento do crédito tributário, analisar os itens.I. O lançamento é um procedimento privativ...
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal...
Em relação ao Imposto da Propriedade Territorial Rural, fundamentando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...
Com base na Lei Complementar nº 123/2003 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a exclusão de ofício das empresas optantes...
O Poder Legislativo do Município X não cumpriu obrigação acessória referente a tributo federal que a ele incumbia, o que levou a União a inscrever o M...
Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imp...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, an...
De acordo com a Lei nº 5.172/96 - Código Tributário Nacional, os Municípios podem cobrar imposto sobre: I - O patrimônio, a renda ou os serviços uns d...
Analisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: I - Moratória.II - Remissão.III - Depósito.IV - Compensação.Estão C...