Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Feder...

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:

Considerando-se a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O ___________ da obr...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, sobre os impostos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a ...

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:I. A suspensão ou a exclusão do ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, é CORRETO afirmar que a Contribuição de Melhoria:

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a capacidade tributária passiva independe: I - Da capacidade civil das pessoas naturais.II - De achar-se a pessoa nat...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.556/01 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano, analisar os itens ...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territori...