Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941204690665

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:I....

1

457941204690665
Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara Municipal de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:

I. A suspensão ou a exclusão do crédito tributário é interpretada literalmente.

II. A outorga de isenção é interpretada sistematicamente.

III. A dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ter interpretação teleológica.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204067897Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:

#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941204070583Direito Tributário

Com base na Lei Complementar nº 123/2003 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a exclusão de ofício das empresas optantes...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941204089616Direito Tributário

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisív...

#Taxas e Tarifas
Questão 457941204089678Direito Tributário

Conforme Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefício...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204092856Direito Tributário

A Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o serviço se considera prestado e o local em que o ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204683604Direito Tributário

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a ...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941204692468Direito Tributário

Com base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204696510Direito Tributário

De acordo com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941204708493Direito Tributário

Francisco, domiciliado na Noruega, era proprietário de um imóvel localizado na zona urbana de determinado Município brasileiro e vendeu o referido imó...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941204720969Direito Tributário

O imposto de transmissão de competência municipal incide sobre a transmissão de:

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do Objetiva Concursos