Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092856A Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o serviço se consider...1457941204092856Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o serviço se considera prestado e o local em que o imposto será devido. Sobre o assunto, assinalar a alternativa INCORRETA:ADa instalação de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas, no caso de serviço de cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.BOnde o bem estiver guardado ou estacionado, no caso de serviço, guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações.CDa feira, da exposição, do congresso ou do congênere a que se referir o planejamento, a organização e a administração, no caso de serviços de planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congênere.DDo domicílio do tomador dos serviços no caso dos serviços de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780600Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941204092991Direito TributárioObjeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, ...Questão 457941204094648Direito TributárioTendo em vista a Lei Complementar nº 97/2017 – Código Tributário do Município, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação t...Questão 457941204690663Direito TributárioSegundo ALEXANDRE, sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo:I. A regra fundamental da vigência espacial é...Questão 457941204690680Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1996 - Código Tributário Nacional, sobre as normas gerais de direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941204696186Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 017/13 - Código Tributário Municipal, não incide qualquer imposto sobre: I - O patrimônio, a renda ou serviços públic...Questão 457941204702606Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, a capacidade tributária passiva independe: I - Da capacidade civil das pessoas naturais.II - De achar-se a pessoa nat...Questão 457941204702614Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 2.556/01 - Código Tributário do Município, constitui um dos fatos geradores das taxas:Questão 457941204713614Direito TributárioConforme o que dispõe o Capítulo III da Lei Complementar nº 123/06, os órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos três âm...Questão 457941204720704Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analisar os itens abaixo: I - O I...