Tendo em vista a Lei Complementar nº 97/2017 – Código Tributário do Município, nos casos de impossibilidade de exigência...

Com base na exclusão de crédito tributário, assinalar a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Municipal nº 2.711/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os livros o...

Assinalar a alternativa que NÃO representa uma modalidade de extinção do crédito tributário.

Com base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo.É proibi...

Com base na Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento ...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acess...

Em consonância com ALEXANDRE, analisar a sentença abaixo: A fiscalização, atividade estatal que tem por objetivo estimular o cumprimento espontâneo da...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo à base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e ...

De acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...