Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202780600Quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de...1457941202780600Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lançamento é efetuado:ACom base na declaração do sujeito passivo.BE revisto de ofício pela autoridade administrativa.CPor homologação.DCom base na declaração de terceiro interessado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781243Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pess...Questão 457941204071720Direito TributárioA Constituição Federal visa estabelecer normais gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:I. Obrigação.II. Lançamento.III. Crédi...Questão 457941204095075Direito TributárioO princípio da legalidade tributária é um dos princípios fundamentais do Direito Tributário, mas comporta exceções. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — ...Questão 457941204099556Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A lei poderá exigir que a prova...Questão 457941204104255Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relati...Questão 457941204682423Direito TributárioConsiderando-se a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, sobre lançamento, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204688874Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, considerando-se o fato gerador do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e S...Questão 457941204702512Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 883/83 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Alíquota do Imp...Questão 457941204702926Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, a Taxa de Serviço de Pavimentação incide sobre:Questão 457941204711640Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A cont...