Em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A...

Em relação às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.Obrigaçã...

Em relação ao recolhimento dos tributos devidos, segundo a Lei Complementar nº 123/2003 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po...

Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializado...

No que diz respeito à constituição do crédito tributário, segundo a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

Com base nas modalidades de lançamentos, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outros casos, o lançamento é efetuado e revisto de ofício p...

Acerca das obrigações tributárias, em conformidade com a Lei nº 170/1983 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

Analisar os itens abaixo:I. A Contribuição de Melhoria é decorrente de obras públicas.II. A Contribuição de melhoria liga-se a uma atuação estatal que...

Em conformidade com ALEXANDRE, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A criação das ____________ só é possível mediante a ...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territori...

Segundo a Lei Municipal nº 510/03 - Código Tributário Municipal, caberá ao fisco constituir o crédito tributário do Município pelo lançamento, assim e...