Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204073250Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto ...1457941204073250Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosAcerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).AO importador ou quem a lei a ele equiparar.BO industrial ou quem a lei a ele equiparar.CO arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.DO proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067897Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:Questão 457941204069534Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...Questão 457941204089539Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia norma...Questão 457941204099556Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A lei poderá exigir que a prova...Questão 457941204688721Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre:I. A prestação de serviços em relação de ...Questão 457941204688872Direito TributárioEm conformidade com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo: O servidor que verificar ...Questão 457941204713174Direito TributárioMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) O arbitramento da base d...Questão 457941204713265Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, considerando-se o que está disposto sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana,...Questão 457941204713613Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/06 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas d...Questão 457941204713924Direito TributárioConforme o Código Tributário do Município, a respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinalar a alternativa CORRETA: