Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204694813Em conformidade com ALEXANDRE, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A criação das ________...1457941204694813Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa/PR - PROLARDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasEm conformidade com ALEXANDRE, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A criação das ____________ só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade.Ataxas de políciaBtaxas de serviçoCcontribuições de melhoriaDcontribuições sociaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780949Direito TributárioPor mais claros que possam parecer o conteúdo e o alcance das normas jurídicas em geral, sempre haverá necessidade de submetê-las ao crivo interpretat...Questão 457941204069182Direito TributárioCom base na exclusão de crédito tributário, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204070354Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empre...Questão 457941204092991Direito TributárioObjeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, ...Questão 457941204097193Direito TributárioO Município X pretende firmar convênio com a União para realizar a fiscalização e a cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural. O Minis...Questão 457941204104251Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas,...Questão 457941204690644Direito TributárioCom base na Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto às limitações da competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204696888Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, quando o lançamento for efetuado com base nos dados do Cadastro Fiscal, ou apurado ...Questão 457941204717508Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, a respeito da obrigação tributária, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204722944Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O imposto será pago na transmissão ...