Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204702614De acordo com a Lei Municipal nº 2.556/01 - Código Tributário do Município, constitui um dos fatos geradores das taxas:1457941204702614Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Gabriel - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasDe acordo com a Lei Municipal nº 2.556/01 - Código Tributário do Município, constitui um dos fatos geradores das taxas:AAs melhorias decorrentes de execução de obras públicas.BA propriedade, o domínio ou a posse de imóvel por natureza ou por acessão física.CA utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.DA prestação de serviços por empresas ou a estas equiparadas ou profissionais autônomos com ou sem estabelecimento fixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069530Direito TributárioEm relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal...Questão 457941204089549Direito TributárioAssinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.Questão 457941204089553Direito TributárioOs critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente no Art. 108 do Código Tributári...Questão 457941204089616Direito TributárioAs taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisív...Questão 457941204092990Direito TributárioA respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo:I. Contribuinte é o ...Questão 457941204093008Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento ...Questão 457941204097512Direito TributárioEm relação à peculiaridade do Código Tributário do Município de Pato Bragado, que pode conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, mar...Questão 457941204681903Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre a Competência Tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constituciona...Questão 457941204711726Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 879/05 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisar a ...Questão 457941204713173Direito TributárioEm relação aos tributos com função predominantemente fiscal, analisar os itens abaixo: I - Imposto de importação.II - Imposto sobre operações financei...