Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092990A respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os ite...1457941204092990Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo:I. Contribuinte é o prestador do serviço.II. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070347Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária...Questão 457941204092882Direito TributárioEm matéria tributária, o lançamento deve reportar-se:Questão 457941204093005Direito TributárioAcerca das disposições gerais das limitações da competência tributária, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204682424Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre o que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,...Questão 457941204682844Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar ...Questão 457941204683374Direito TributárioEm conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária.II. O sujeito ativo é a...Questão 457941204695123Direito TributárioSegundo os ensinamentos de MACHADO, acerca da responsabilidade de terceiros prevista no art. 134 do Código Tributário Nacional, analisar a sentença ab...Questão 457941204696510Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação ...Questão 457941204706921Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, sobre a definição do IPTU, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204711073Direito TributárioLançamento é o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito a esta. O Im...