Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204070347Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transp...1457941204070347Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campina do Simão - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasNos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da:AArrecadação extensiva.BDefesa do meio ambiente.CCapacidade contributiva.DSolução sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067422Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o valor:Questão 457941204071724Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 003/2012 — Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis ...Questão 457941204092868Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.A obrigação acessória surge com a oco...Questão 457941204093008Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento ...Questão 457941204688612Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analisar a sen...Questão 457941204690644Direito TributárioCom base na Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto às limitações da competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204692332Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204694980Direito TributárioRelativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, observando-se o que dispõe o Código Tributário do Município, marcar C par...Questão 457941204699162Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, o Município é competente para cobrar os seguintes impostos, EXCETO o Imposto so...Questão 457941204720772Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A isenção.II - A anistia.III - O pagamento.Está(ão) CORRETO(S):