Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204720772Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A isenção.II - A anistia.III - O pagamento.Est...1457941204720772Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bozano - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A isenção.II - A anistia.III - O pagamento.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item III.BSomente o item II.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780600Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941202780931Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204070353Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o prestador do serviço é:Questão 457941204089552Direito TributárioSobre os casos em que não produzirá efeitos a retificação de Escrituração Fiscal Digital (EFD), analisar os itens.I. De período de apuração que tenha ...Questão 457941204089618Direito TributárioA obrigação tributária pode ser do tipo principal ou acessória. Com base na doutrina majoritária e na legislação pertinente, analisar os itens.I. Fato...Questão 457941204092802Direito TributárioOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — C...Questão 457941204688631Direito TributárioAs imunidades tributárias consistem exatamente na exclusão da competência tributária. Sobre o tema, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204692470Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço do serviço, em que sua alíquot...Questão 457941204711570Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, assinalar a alternativa que preenche a lacuna...Questão 457941204720993Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...