Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204692470De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço ...1457941204692470Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço do serviço, em que sua alíquota mínima é de:A2%B2,2%C2,3%D2,5%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087924Direito TributárioBaseando-se na Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204087930Direito TributárioDeterminados tributos são raramente instituídos pelos entes tributantes, mas podem ser utilizados a fim de equacionar as contas públicas e viabilizar ...Questão 457941204095069Direito TributárioA obrigação tributária compreende as modalidades principal e acessória, segundo a Lei nº 1.695/2019 — Código Tributário do Município. Sobre isso, anal...Questão 457941204692565Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo: I - O imposto, de...Questão 457941204702818Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, quanto à obrigação tributária, analisar os itens abaixo: I - A obrigação principal decorre da legislação tributária e...Questão 457941204706979Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:Questão 457941204707240Direito TributárioDe acordo com MACHADO, relativo à vedação do confisco, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204711569Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere ao imposto sobre produtos industrializados, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...Questão 457941204723491Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, assinalar a alternativa CORRETA: