Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204706979De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:1457941204706979Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação EstadualDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:AImportação de produtos estrangeiros.BTransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.CExportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.DRenda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862493Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, ent...Questão 457941204089420Direito TributárioConforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:Questão 457941204089459Direito TributárioConforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:Questão 457941204687434Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil...Questão 457941204688721Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre:I. A prestação de serviços em relação de ...Questão 457941204700929Direito TributárioConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territoria...Questão 457941204703412Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204711891Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204717914Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal e considerando-se o que está disposto sobre sujeito ativo e passivo, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204720772Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A isenção.II - A anistia.III - O pagamento.Está(ão) CORRETO(S):