Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092802Os tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos t...1457941204092802Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, as taxas podem ter como fato gerador, entre outros:AA utilização do serviço de policiamento ostensivo.BO exercício regular do poder de polícia.CA disponibilização de policiamento militar.DA utilização potencial de serviço público indivisível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819155Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à exclusão de crédito tributário, analisar os itens abaixo:I. A exclusão de crédito tribu...Questão 457941204070359Direito TributárioSegundo a Instrução Normativa SRF nº 459/2004, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direit...Questão 457941204087930Direito TributárioDeterminados tributos são raramente instituídos pelos entes tributantes, mas podem ser utilizados a fim de equacionar as contas públicas e viabilizar ...Questão 457941204094805Direito TributárioNo que diz respeito às limitações do poder de tributar, com base na Constituição Federal, analisar os itens.I. É vedado exigir ou aumentar tributo sem...Questão 457941204104252Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683210Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais...Questão 457941204692469Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Municíp...Questão 457941204692566Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ da obrigação _______ é a pesso...Questão 457941204705982Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 650/06 - Código Tributário Municipal, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas...Questão 457941204717052Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, em relação ao Imposto sobre Produto Industrializado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...