Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204104252Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa COR...1457941204104252Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:AO contribuinte é o contratante do serviço.BA incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.CA base de cálculo do imposto é o preço do serviço.DO imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.EO imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780600Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941204069183Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação principal e da acessória, baseando-se na Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.O...Questão 457941204071944Direito TributárioCom base na Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, são extraconcursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos:I. No...Questão 457941204682423Direito TributárioConsiderando-se a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, sobre lançamento, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204694811Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941204694812Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 6.857/01 - Código Tributário do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204702657Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, via de regra, a instituição, majoração, redução ou extinção de tributos somente poderá o...Questão 457941204706999Direito TributárioOs serviços de telecomunicações são imunes ao imposto:Questão 457941204713613Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/06 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas d...Questão 457941204720905Direito TributárioSegundo MACHADO, acerca do Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: