Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204692469De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos t...1457941204692469Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Município, o qual incide sobre, EXCETO:AAdministração de cartão de crédito ou débito.BArrendamento mercantil de qualquer bem.CAberturas de contas em geral, inclusive conta-corrente.DValor de depósito bancário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780937Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, baseando-se na Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, tem como fato gerador:I. A tra...Questão 457941204089681Direito TributárioOs prestadores de serviço precisam seguir as normas estabelecidas pelo município para a declaração e o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer...Questão 457941204092885Direito TributárioNos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando-se a suspensão, a extinção e a exclusão do crédito tributário, numerar a 2ª...Questão 457941204093146Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação ...Questão 457941204095025Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Nos termos da Lei nº 5.172/1966...Questão 457941204104261Direito TributárioEm conformidade com PAULSEN, sobre os princípios gerais do direito tributário, há vários modos diferentes através dos quais se revela e se viabiliza a...Questão 457941204695124Direito TributárioEm concordância com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941204699487Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 883/83 - Código Tributário Municipal, são taxas de competência municipal em decorrência do exercício do Poder de Polícia, EXCET...Questão 457941204701118Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, é CORRETO afirmar que a Contribuição de Melhoria:Questão 457941204713265Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, considerando-se o que está disposto sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana,...