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Em concordância com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A obrigação tributária é principal ou acessória.
(---) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
(---) A contribuição de melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, só poderá ser cobrada pela União.