Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204692566De acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ ...1457941204692566Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ da obrigação _______ é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.Aativo - acessóriaBpassivo - principalCativo - principalDpassivo - definitivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780931Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204089678Direito TributárioConforme Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefício...Questão 457941204090464Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 658/1985 – Código Tributário do Município, são imunes aos impostos do município:I. O patrimônio e os serviços da União, dos...Questão 457941204099530Direito TributárioSobre a Anistia, presente no Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204687111Direito TributárioSobre base de cálculo, de acordo com a Lei nº 2.636/2017, analisar os itens abaixo:I. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...Questão 457941204702889Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador ...Questão 457941204702979Direito TributárioDe acordo com MACHADO, a alíquota utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas sua quantidade, denom...Questão 457941204711569Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere ao imposto sobre produtos industrializados, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C...Questão 457941204713265Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, considerando-se o que está disposto sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana,...Questão 457941204720905Direito TributárioSegundo MACHADO, acerca do Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: