Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204702979De acordo com MACHADO, a alíquota utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tribut...1457941204702979Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação TributáriaDe acordo com MACHADO, a alíquota utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas sua quantidade, denomina-se alíquota:AFixa.BVariável.CEspecífica.DZero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780940Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias acessórias, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204087928Direito TributárioÉ uma hipótese do indébito tributário:Questão 457941204688721Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre:I. A prestação de serviços em relação de ...Questão 457941204692176Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre produtos industrializados, analisar os itens abaixo:I. O...Questão 457941204702963Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, a arrecadação dos tributos será procedida: I - À boca do cofre.II - Através de cobrança amigável.III - Me...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...Questão 457941204713991Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 099/98 - Código Tributário Municipal, em relação ao que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territoria...Questão 457941204720665Direito TributárioMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Nos casos em que há di...Questão 457941204720878Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, sobre a obrigação tributária, analisar a sentença abaixo: A obrigação principal surge com a ocorrência...Questão 457941204720905Direito TributárioSegundo MACHADO, acerca do Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: