Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204067422De acordo com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territo...1457941204067422Ano: 2026Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sossêgo - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o valor:AReal.BVenal do imóvel.CVenal dos direitos transmitidos.DFundiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089550Direito TributárioAssinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.Questão 457941204091666Direito TributárioNo que diz respeito à caracterização de omissão no registro de receita, exceto quando o contribuinte puder demonstrar a improcedência da presunção, an...Questão 457941204687434Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil...Questão 457941204688628Direito TributárioSobre o direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204688629Direito TributárioAnalisar a sentença abaixo: A competência tributária é a aptidão para criar tributos e, segundo o Código Tributário Nacional, é competência privativa ...Questão 457941204688732Direito TributárioSegundo AMARO, tributo é toda prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Sobre esse conceito, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204696398Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imp...Questão 457941204706979Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:Questão 457941204717430Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente: I - O nome d...Questão 457941204720876Direito TributárioAssinalar a alternativa CORRETA: