Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204089550Assinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se...1457941204089550Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisAssinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.AO estado de Santa Catarina deseja cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os veículos de propriedade de um de seus municípios.BO Município de Porto Alegre, do estado do Rio Grande do Sul, deseja cobrar imposto sobre a renda das entidades sindicais patronais.CA União deseja cobrar imposto sobre o patrimônio de entidade de assistência social federal, a qual possui fins lucrativos.DO estado do Paraná deseja instituir imposto sobre videofonogramas produzidos na Argentina, os quais contém obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071674Direito TributárioEm relação às leis, aos tratados, às convenções internacionais e aos decretos, segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, analisar a se...Questão 457941204091381Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 123/2006, é assegurado(a) aos empresários e pessoas jurídicas:Questão 457941204092801Direito TributárioA contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribu...Questão 457941204095069Direito TributárioA obrigação tributária compreende as modalidades principal e acessória, segundo a Lei nº 1.695/2019 — Código Tributário do Município. Sobre isso, anal...Questão 457941204682484Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Somente __________ pode(m) estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinç...Questão 457941204692332Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204702607Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, assinalar a alternativa que preenche as lacun...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...Questão 457941204717052Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, em relação ao Imposto sobre Produto Industrializado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941204720993Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...