Em relação aos tributos com função predominantemente fiscal, analisar os itens abaixo: I - Imposto de importação.II - Im...

Sobre as hipóteses de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, são normas complementares das Leis e Decretos:I. Os atos normativos expedidos pelas autorida...

Em conformidade com o Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação acessória é:

Em relação ao Sistema Tributário do Município de Carazinho, conforme elencado no Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, é vedado aos Municípios, EXCETO:

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Para efeito deste imposto, considera-se terreno o imóvel edificado, con...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 170/83, analisar a sentença abaixo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nel...

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...

De acordo com o Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

De acordo com a Lei nº 5.172/66, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente: I - O nome d...