Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204683371Em relação ao Sistema Tributário do Município de Carazinho, conforme elencado no Código Tributário Municipal, assinalar ...1457941204683371Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Taxas e TarifasEm relação ao Sistema Tributário do Município de Carazinho, conforme elencado no Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:APara se obter serviços de expediente no Município de Carazinho, deverá ser paga uma taxa de expediente.BO imposto, ao contrário da taxa, faz parte do Sistema Tributário do Município de Carazinho.CAs taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a impostos;DOs impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071674Direito TributárioEm relação às leis, aos tratados, às convenções internacionais e aos decretos, segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, analisar a se...Questão 457941204090464Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 658/1985 – Código Tributário do Município, são imunes aos impostos do município:I. O patrimônio e os serviços da União, dos...Questão 457941204092883Direito TributárioAs contribuições sociais são instituíveis:Questão 457941204104256Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tr...Questão 457941204688631Direito TributárioAs imunidades tributárias consistem exatamente na exclusão da competência tributária. Sobre o tema, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204690628Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo:I. A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.II. A prescrição e a deca...Questão 457941204692176Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre produtos industrializados, analisar os itens abaixo:I. O...Questão 457941204712051Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O lançamento reporta-se à data em que ten...Questão 457941204712138Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204717508Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, a respeito da obrigação tributária, assinalar a alternativa CORRETA: