Os critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente n...

Segundo a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o prestador do serviço é:

Sobre a Apuração da Base de Cálculo da Retenção de Contribuição Social, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, assinal...

De acordo com a Lei Complementar nº 1.302/2003 - Código Tributário Municipal, sobre o que dispõe em relação à obrigação tributária, marcar C para as a...

Segundo o Sistema Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para os Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e aos direitos a eles rela...

Nos termos do Código Tributário Nacional, acerca do pagamento do crédito tributário por meio de consignação judicial, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territoria...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar a sentença abaixo: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente d...

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...

De acordo com o Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O imposto será pago na transmissão ...