Considerando-se a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, ent...

Em relação às disposições gerais da competência tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.A atri...

Um Procurador do Município Alfa pretende ajuizar execução fiscal em face de um devedor. Nos termos da Lei nº 6.830/1980 — Lei de Execução Fiscal, em r...

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação ...

De acordo com as disposições do Direito Tributário, sobre lançamento, analisar a sentença abaixo: Compete privativamente à autoridade administrativa c...

De acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, instituir impostos sobre:

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...