Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204093004De acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:1457941204093004Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:ARenda e proventos de qualquer natureza.BPropriedade territorial rural.CTransmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.DPropriedade predial e territorial urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780950Direito TributárioO pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá a transferência do imóvel. Com...Questão 457941204071674Direito TributárioEm relação às leis, aos tratados, às convenções internacionais e aos decretos, segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, analisar a se...Questão 457941204093143Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre produtos industrializados, fundamentando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204683227Direito TributárioSegundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início com:I. O primeiro ato de ofício,...Questão 457941204688608Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204701119Direito TributárioConsiderando-se a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, acerca do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urba...Questão 457941204713163Direito TributárioNa cobrança judicial da Dívida Ativa, se não ocorrer o pagamento nem a garantia da execução à Fazenda, poderão ser indicados bens à penhora, salvo os ...Questão 457941204717436Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre: I - O serviço proveniente do exteri...Questão 457941204720665Direito TributárioMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Nos casos em que há di...Questão 457941204721023Direito TributárioSobre os empréstimos compulsórios, assinalar a alternativa CORRETA: